"Primera Reunión de Puntos Focales de la Red Latinoamericana de las Mujeres del Sector Pesquero - Acuícola" - Informe Final - 5 y 6 de octubre del 2000

O PAPEL DA MULHER BRASILEIRA NO SETOR PESQUEIRO

Por Eliana de Fátima Marques de Mesquita

INTRODUÇÃO

Jovens e mulheres pescadores enfrentam na América Latina uma realidade extremamente complexa relacionada, basicamente, à sobrepesca e contaminação da terra e da água cuja solução torna-se cada vez mais difícil (Lopez & Jambrina, 1997).

A mulher desempenha um papel importante em duas atividades de crescente interesse nos países em desenvolvimento e na América Latina: pesca artesanal e aqüicultura costeira (FAO, 1997a). Apesar de mais da metade dos alimentos cultivados no mundo serem produzidos por mulheres e da segurança alimentar depender de sua contribução, elas tendem a ser participantes invisíveis em todo o processo de desenvolvimento, não dispondo de poder necessário para ascender aos recursos, à capacitação e ao financiamento de projetos. Fatores como analfabetismo, falta de representação social e jurídica resultam, em nível mundial, ao recebimento de não mais que 5% dos recursos financeiros destinados à extensão e capacitação pela mulher que trabalha (FAO, 1996).

O trabalho doméstico é considerado como dos deveres primários da mulher, e no caso específico da mulher pescadora ou cultivadora, a atividade é vista como uma simples extensão de suas tarefas e não ao uma ocupação a ser computada na economia nacional (Mora et al, 1990; Lopez et al., 1997). Esta é a razão porque mulheres são objeto de total ignorância nas estatísticas oficiais.

Nos últimos anos um crescente reconhecimento sobre o papel da mulher e de seus esforços na sociedade, em nível social e institucional, surgiu no panorama mundial, resultando em maior apoio às mulheres trabalhadoras da África e Ásia (FAO, 1997b). Impossível, ainda, saber de que forma os países latinoamericanos vêm incorporando programas, políticas de desenvolvimento e investigação.

Em Niterói, cidade de porte médio vizinha do Rio de Janeiro, o governo municipal foi o grande catalisador e motivador da participação de ONGs e Ocs da cidade. Através da participação do própio prefeito e de seus secretários criaram-se parcerias entre a Secretaria de Urbanismos e Meio Ambiente da Prefeitura de Niterói, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), o Departamento de Oceanografía e Hidrografia da Universidade do Estadodo Rio de Janeiro (UERJ), o Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal Fluminense (UFF), e ONGs como o Instituto Niteroiense de Estudos Urbanos (INEU), o Instituto de Arquitetos do Brasil - seção Niterói (IAB), a Secretaria de Estado de Planejamento e Controle (SECPLAN), grupos comunitários como a Federação de Moradores de Niterói (FANIT) e a Federação de Pescadores do Estado (FAPESCA).

Outras parcerias surgiram tais como Exército Brasileiro, Faculdade Maria Theresa (Dpto. Biologia Marinha), Federação das Associações de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FAPESCA), Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Agência de Desenvolvimento Regional Metropolitana III (SEBRAE/RJ), Secretaria Municipal do Meio Ambiente/Prefeitura de Niterói (SMMA) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Projetos de pesquisa subvencionados pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), através de bolsas e apoio financiero, vêm sendo desenvolvidos pelo grupo do Laboratório do Pescado da UFF e os resultados obtidos apresentandos em congressos nacionais, internacionais e publicados em periódicos da área.

A ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS MARICULTORES DE JURUJUBA, NITERÓI, RJ, BRASIL (ALMARJ)

A comunidade de Jurujuba, Niterói é o grupo mais tradicional que atua na extração de mexilhões dentro e fora da Baía de Guanabara, com um contigente de aproximadamente 70 famílias de marisqueiros, relacionados direta ou indiretamente com a atividade.

A produção é vendida para os restaurantes de Niterói e Rio de Janeiro, sendo que aproximadamente 80% desta produção é destinada, pelos atravessadores, ao consumo em São Paulo, sem qualquer controle sanitário.

O maior problema na comercialização do mexilhão foi sempre a falta de garantia da sua qualidade, já que os grupos extratores de uma maneira geral, não observam normas de higiene e sanidade do produto. Tais condições inadequadas podem ter origem na extração em áreas não recomendáveis, no alto grau de poluição dos bancos mexilhoneiros, no processo de beneficiamento e embalagem, incluindo o tempo entre sua extração/cocção e consumo. O produto é vendido sem identificação de produtor e de origem. Notícias sensacionalistas veiculadas pelos veículos de comunicação, por vezes, contribuem para aumentar o receio dos consumidores, elevando, assim, os prejuízos da comunidade de marisqueiros (Teper, 1998).

O grande fator limitante ao desenvolvimiento sócio-econômico daquela comunidade está, principalmente, na super exploração dos bancos naturais e costões, como tambén na falta de propostas por parte das diversas esferas do executivo (municipal, estadual e federal) através de órgãos que atuem diretamente no atendimento à pesca e pescadores.

É opotuno salientar que em termos organizacionais, foi criada em janeiro de 1992 a Associação Livre de Maricultores de Jurujuba, Niterói, RJ (ALMARJ), como forma de dar início ao processo que garantirá sua gradual evolução.

Exaustivas discussões e negociações, procurando escolher a melhor proposta com as características previstas no programa LIFE/PNUD1 (Local Initiative Facility for Urban Environment/ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) convergiram para a escolha do projeto dos marisqueiros da comunidade de Jurujuba.

MULHERES NA ALMARJ

Mulheres e crianças normalmente têm importante papel no trabalho em terra dentro da ALMARJ (nas operações de cozimento, desconchamento, ensacamento e confecção de equipamento para o parque de cultivo marinho.

Cerca de 50 mulheres encontram-se ligadas à Associação e a faixa etária varia de 17 a 50 anos. 80% são alfabetizadas e 80-90% possuem experiência anterior no setor pesqueiro. O ganho/dia/percapita gira em torno de R$ 10,00 (dez reais) (US$ 5,40). Os cursos de manipulação de alimentos (higiene, sanidade e tecnologia) ministrados por professores da UFF atraiu cerca de 90% das mulheres trabalhadoras do setor.

Todas possuem jornada única de trabalho dentro da Associação e desenvolvem, paralelamente, atividades domésticas comuns.

PROJETO "MEXILHÃO RIO" - MARICULTURA E BENEFICIAMENTO COMUNITÁRIO
DE MEXILHÕES

O apoio do LIFE/PNUD neste projeto tem um caráter verdadeiramente estratégico: trata-se de contribuir para que a atividade de sobrevivência artesanal de um grupo comunitário de baixa renda salte para um novo patamar tornando-se um empreendimento comunitário (ONU/LIFE/PNUD, 1999).

O projeto foi proposto pela organização comunitária ALMARJ e seu foco temático combina preocupação com o meio ambiente e geração de renda. O objetivo principal é estimular a produção não predatória através da intrução do cultivo, da crianção intensiva e do beneficiamento como domínio tecnológico que levarão à redução da exploração dos bancos naturais (Menezes & Teper, 1999).

Com uma duracação prevista de um ano, o custo total do projeto está orçado em US$ 122.000. A quantia requerida ao Programa LIFE é de US$ 30.000.

A associação dos marisqueiros aporta como contrapartida US$ 2.000 e a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado aportam juntos US$ 90.000.

A estratégia do projeto é promover o associativismo pesqueiro, participação integrada dos profissionais de pesquisa, extensão e apoio junto à comunidade e possibilitar uma atividade alternativa e complementar para extratores e pescadores artesanais.

O projeto contempla a capacitação técnica e ativa participação comunitária em atividades de geração de renda.

Os responsáveis diretos pela elaboração do projeto são Marcos Bezerra de Menezes (consultor - maricultura e pesca), Sérgio Paulino de Carvalho (economista) e Carlos Lima da Silva (consultor - articulação e apoio operacional). Os responsáveis pela implantação do projeto são Misael de Lima (Presidente da ALMARJ e da FAPESCA) e Cristina Beatriz Teper (Especialista em Biologia Marinha e Planejamento Ambiental).
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FAO. 1996. Las mujeres alimentan el mundo. Cumbre mundial sobre la alimentación. Boletín divulgativo. Http://www.fao.org

FAO. 1997a. Seguridad alimentaria y la mujer rural, la unidad de esfuerzos para la igualdad, para la paz hacia la vida en la tierra. Artículo editorial. Redes, Boletín informativo de la mujer rural latinoamericana, no. 6 agosto, 1997)

FAO. 1997b. Seguridad alimentaria y la mujer rural, la unidad de esfuerzos para la igualdad, para la paz hacia la vida en la tierra. Artículo editorial. Redes, Boletín informativo de la mujer rural latinoamericana, no. 6 agosto, 1977.

LOPEZ, B.M.T. & M.C. JAMBRINA, 1997. Perspectivas de género para el desarrollo sustentable en las comunidades costeras: Trabajo y pesca responsable. Redes, Boletín informativo de la mujer rural latinoamericana, no. 6 agosto, 1977 15p.

LOPEZ, B.M.T, P.A. SAAVEDRA, Y. LAGOS & A. PINTO. 1997. La mujer en la pesca artesanal: Experiencias chilenas. FAO, Santiago (Chile). Oficina regional para América Latina y el Caribe y Universidad de Concepción. 38p.

MENEZES, M.B. & C.B. TEPER. 1999. Projeto Maricultura Comunitária. Notas pessoais. 17p.

MORA, O., B.M.T. LOPEZ, P. WITHAM, C. NEIRA & P.A. SAAVEDRA. 1990. Taller sobre la integración de la mujer en la pesca artesanal, Pacífico Sur - Oriental. FAO, Santiago (Chile). Oficina regional para América Latina y el Caribe. 57p.

ONU/LIFE/PNUD. 1999. Life Brasil. Programa para Iniciativas Locais para o Meio Ambiente Urbano. 20p.

TEPER, C.B. 1998. Parque de Mexilhão da Associação Livre de Maricultores de Jurujuba (ALMARJ). Notas pessoais. 14p.

AGRADECIMENTOS

Queremos agradecer muito sinceramente à bióloga marinha Cristina Beatriz Teper e ao Sr. Misael de Lima, Assesora Técnica e Presidente da ALMARJ, respectivamente, pela parceria bem sucedida que culminou com o presente manuscrito.
Aos nossos estagiários/bolsistas dos Laboratórios de Tecnologia/Inspeção do Pescado e de Microbiologia de Alimentos que são o grande elo de ligação entre a universidade e a comunidade do setor pesqueiro. Ao CNPq e FAPERJ pelo apoio financeiro. E, finalmente, aos colegas, funcionários e amigos que no cotidiano nos incentivam na realização e desenvolvimento de nossos projetos de pesquisa.

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